Quem está acostumado a fazer viagens internacionais conhece muito bem uma regra básica: sem um passaporte dentro da validade, você não pode embarcar para países de outros continentes, por isso conheça o que é o Passaporte de emergência.

Apenas em nações sul-americanas (Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela) é permitida a entrada de brasileiros portando só o documento de identidade (RG).

Fora esse caso, para viajar a todos os outros países, o passageiro é obrigado a apresentar o passaporte no momento do check-in, ainda no aeroporto de origem.

O documento também é exigido nos postos de fronteira, e a falta dele impossibilita a admissão de estrangeiros no exterior.

Mesmo sabendo dessa obrigatoriedade, imprevistos no planejamento acontecem com qualquer pessoa. Quando você menos espera, pode se encontrar em uma situação de emergência em que precisa viajar, mas não tem o passaporte ou ele está vencido.

E então, o que deve ser feito?

A Polícia Federal, órgão responsável pela emissão desse documento de viagem, oferece o passaporte de emergência em situações assim.

O tempo de confecção dessa categoria é de no máximo 24 horas úteis, o que pode salvar você em casos excepcionais.

Mas não é por qualquer motivo que alguém pode fazer uso desse serviço.

Uma resolução internacional impede a emissão do documento emergencial para viagens a turismo, por exemplo: ele é restrito a questões profissionais e de saúde.

Está com uma viagem marcada para os próximos dias e precisa de um passaporte de emergência? Neste texto, você vai encontrar todas as instruções para conseguir o seu. Boa leitura!

Quem pode pedir um passaporte de emergência?

Segundo as normas da Polícia Federal, só são consideradas emergenciais as situações imprevistas que decorrem de fatos fora do controle da pessoa que está solicitando o passaporte de emergência.

Caso os funcionários da PF identifiquem que a situação foi criada por descuido do solicitante, o serviço é negado imediatamente.

Para viagens a turismo, não importa a gravidade do caso ou possível prejuízo com passagens e hospedagem, o documento não é emitido.

A Polícia Federal entende por emergência:

  • necessidade profissional;
  • motivo de saúde do requerente, dos filhos, do companheiro e de parentes até segundo grau;
  • conflitos armados;
  • ajuda humanitária;
  • para proteger patrimônio (o que não inclui prejuízo com passagens, hospedagens ou outros custos corriqueiros de viagem);
  • por interesse da administração pública;
  • outras situações que a pessoa não poderia prever, que serão avaliadas a cada caso pelos funcionários do posto da PF.

Em todas essas circunstâncias mencionadas, a autoridade responsável pela emissão exige a apresentação de documentos que comprovem a real necessidade do passaporte de emergência.

Exemplos de cenários de Passaporte de emergência

Vamos ver a seguir alguns exemplos de cenários que podem ser aceitos pela Polícia Federal como uma situação de emergência.

Um executivo precisa ir para os Estados Unidos dentro de uma semana, mas ele acaba de ter o seu passaporte roubado.

Isso impediria a sua viagem, então, a única saída seria solicitar um passaporte de emergência.

Outra possibilidade é um profissional que nunca tirou o passaporte, mas a sua presença em outro país é fundamental para o desenvolvimento de algum projeto comercial.

Então, a empresa em que ele trabalha deve escrever um documento explicando à Polícia Federal a razão pela qual aquela pessoa necessita viajar com urgência.

Já em casos de saúde, o solicitante precisa anexar à sua documentação os atestados médicos indicando a viagem para fazer tratamento em outros países.

Essa possibilidade vale também para acompanhantes de parentes de até segundo grau.

Médicos, socorristas e outros profissionais que podem ser úteis em áreas afetadas por desastres naturais estão no grupo de pessoas habilitadas a solicitar um documento emergencial.

Se o interessado no serviço entender que a sua viagem é inevitável, ele deve procurar um posto da PF e apresentar a sua história para o pessoal responsável pela emissão do documento antes de arrumar as malas.

Após conferir se a sua situação está enquadrada nas regras para emissão do passaporte de emergência, você deve seguir os passos que indicaremos no próximo tópico.

Como solicitar um documento emergencial?

O primeiro passo é preencher o pedido do passaporte neste link.

Depois, munido do protocolo de solicitação, de toda a documentação exigida (veja mais detalhes abaixo) e de um ofício da empresa onde trabalha, a pessoa deve ir até um dos postos da Polícia Federal onde é emitido o passaporte emergencial.

Nesse ofício, a companhia deve explicar os motivos da emergência da viagem e os possíveis prejuízos comerciais que terá caso o profissional em questão não possa embarcar para o exterior.

Apesar de as passagens aéreas já adquiridas não servirem de justificativa para o pedido, elas podem ser anexadas como comprovantes da emergência.

Não é necessário agendar o atendimento na Polícia Federal para dar entrada no pedido do passaporte de emergência, mas é prudente que o solicitante chegue bastante tempo antes do fechamento da unidade.

As normas do órgão impedem a emissão de qualquer documento fora do horário de atendimento, não importa a gravidade do cenário.

O funcionário da PF vai analisar o pedido, conferir a documentação e decidir se autoriza ou não a formalização da requisição.

Quando aprovada, será impressa uma Guia de Recolhimento da União (GRU).

O custo para a confecção do documento, por se tratar de uma emergência, é mais alto do que o cobrado pelo passaporte normal.

A taxa atual é de R$ 334,42.

Quando todos esses trâmites forem concluídos, no mesmo dia o requisitante será encaminhado para a fazer a fotografia e coletar as impressões digitais.

O passaporte de emergência fica pronto em até 24 horas úteis e tem validade de apenas um ano.

Mesmo sendo oficial e válido no Brasil, a Polícia Federal informa que outros países podem não aceitá-lo como comprovação de identidade.

Quais são os documentos necessários?

Para estar apto a solicitar o passaporte, a pessoa deve cumprir os seguintes requisitos:

  • ter nacionalidade brasileira;
  • estar em dia com o serviço militar obrigatório (apenas homens);
  • ter votado ou justificado a ausência na última eleição realizada no país;
  • não ser procurado pela Justiça;
  • não estar proibido de deixar o Brasil por ordem judicial.

Não existe uma renovação ou prorrogação de passaporte.

Então, mesmo que o solicitante já tenha feito o documento antes, a Polícia Federal vai exigir a apresentação de toda a sua papelada mais uma vez.

Vale destacar que o órgão só aceita documentos originais, não sendo possível comprovar seus dados com cópias, mesmo que sejam autenticadas.

Comprovantes de identidade em mau estado de conservação ou muito antigos podem ser recusados.

Para pedir a emissão de um passaporte de emergência, o interessado deve comparecer ao posto da PF com os seguintes documentos:

  • documento de identidade (são aceitos RG, carteira funcional de órgão público, identidade expedida por comando militar, Corpo de Bombeiros ou Polícia Militar, passaporte brasileiro vencido, carteira de habilitação acompanhada por outro documento comprovando o local de nascimento, documento de identidade profissional expedido por órgão fiscalizador e a Carteira de Trabalho (CTPS);
  • Título de Eleitor e os comprovantes de votação, justificativa e/ou pagamento de multa do último pleito, de ambos os turnos, se foi o caso (na falta do título ou dos comprovantes de participação na eleição, o solicitante deve obter uma certidão de quitação eleitoral no site do TSE);
  • comprovação de quitação com o serviço militar (apenas homens);
  • certificado de naturalização (somente para cidadãos estrangeiros naturalizados brasileiros);
  • passaporte anterior, válido ou não (em caso de roubo ou furto do documento, a pessoa deve levar um Boletim de Ocorrência emitido pela Polícia Civil tipificando o crime);
  • CPF (Cadastro de Pessoa Física);
  • certidão de casamento ou divórcio (em casos de mudança de sobrenome por motivo de união matrimonial ou separação);
  • comprovante bancário de pagamento da GRU.

Depois de emitido, o passaporte de emergência só pode ser retirado pelo titular, mediante apresentação de documento de identidade original.

Não é permitido que outra pessoa pegue o passaporte, nem por meio de procuração.

O documento de viagem é entregue ao solicitante no mesmo posto da Polícia Federal onde foi feito o pedido.

Não é necessário agendar um horário para retirar o passaporte, já que o atendimento é por ordem de chegada.

Onde posso pedir o passaporte de emergência?

A Polícia Federal oferece o serviço de emissão do passaporte de emergência em todos os 26 estados, além do Distrito Federal.

Confira os postos da PF onde é possível solicitar o documento de viagem:

  • Acre (Superintendência Regional da Polícia Federal – DELEMIG);
  • Alagoas (Posto de Emissão de Passaportes Maceió);
  • Amazonas (Superintendência Regional da Polícia Federal – DELEMIG);
  • Amapá (Superintendência Regional da Polícia Federal – DELEMIG);
  • Bahia (Posto de Emissão de Passaporte Salvador e no Posto de Emissão de Passaportes Barra);
  • Ceará (Posto de Emissão de Passaportes Iguatemi);
  • Distrito Federal (DEAIN – Aeroporto);
  • Espírito Santo (Superintendência Regional da Polícia Federal – DELEMIG);
  • Goiás (Posto de Emissão de Passaportes Buena Vista);
  • Maranhão (Superintendência Regional da Polícia Federal – DELEMIG);
  • Minas Gerais (Posto de Emissão de Passaportes Anchieta);
  • Mato Grosso do Sul (Posto de Emissão de Passaportes Campo Grande);
  • Mato Grosso (Superintendência Regional da Polícia Federal – DELEMIG);
  • Pará (Superintendência Regional da Polícia Federal – DELEMIG);
  • Paraíba (Posto de Emissão de Passaportes Manaíra);
  • Pernambuco (Superintendência Regional da Polícia Federal – DELEMIG);
  • Piauí (Superintendência Regional da Polícia Federal – DELEMIG);
  • Paraná (Superintendência Regional da Polícia Federal – DELEMIG, Delegacia de Londrina e Delegacia de Foz do Iguaçu);
  • Rio de Janeiro (Aeroporto Internacional Tom Jobim – Galeão);
  • Rio Grande do Norte (Superintendência Regional da Polícia Federal – DELEMIG);
  • Rondônia (Superintendência Regional da Polícia Federal – DELEMIG);
  • Roraima (Superintendência Regional da Polícia Federal – DELEMIG);
  • Rio Grande do Sul (Posto de Emissão de Passaportes Shopping Praia de Belas);
  • Santa Catarina (Superintendência Regional da Polícia Federal – DELEMIG);
  • Sergipe (Superintendência Regional da Polícia Federal – DELEMIG);
  • São Paulo (Superintendência Regional da Polícia Federal na Lapa, Delegacia do Aeroporto Internacional de Cumbica – Guarulhos, Delegacia de Santos, Posto de Emissão de Passaportes Aeroporto Internacional de Viracopos e no Posto de Emissão de Passaportes Shopping Iguatemi – Ribeirão Preto);
  • Tocantins (Superintendência Regional da Polícia Federal).

Para conferir os endereços e outras informações sobre os postos autorizados a emitir o passaporte de emergência, consulte o site da Polícia Federal.

Solicitar o documento pode parecer complicado.

Mas, seguindo as orientações que passamos e organizando a documentação corretamente, embarcar na sua viagem não será um problema.

Não se esqueça de que as unidades da Polícia Federal funcionam em diferentes horários, então fique atento para não chegar tarde demais no posto de emissão de passaportes.

Confirme pela internet ou por telefone como é o atendimento no local.

Quanto antes você solicitar o documento de viagem e comparecer perante ao órgão público, melhor.

Com um pouco de tempo de sobra, você pode corrigir eventuais erros no seu pedido e conseguir comprovantes que possam estar faltando.

Sem dúvida esse serviço de emissão emergencial de passaportes é bastante útil, mas ele só deve ser buscado em último caso.

Para garantir que você esteja sempre à disposição para viajar, seja profissionalmente, por motivos de saúde ou até por turismo, temos algumas sugestões para proteger o seu documento.

Muitos países exigem que o passaporte do estrangeiro tenha, no mínimo, seis meses de validade.

Sendo assim, procure sempre monitorar a data de vencimento do seu documento para evitar apuros.

Você pode solicitar um novo mesmo que o anterior ainda não tenha expirado.

Procure guardar o passaporte em local seguro, longe da umidade ou de altas temperaturas, que podem até inutilizá-lo.

Durante as viagens, tire uma cópia do seu documento para andar com você, acompanhado de uma identidade brasileira, e deixe o original no cofre do hotel ou da empresa em que trabalha.

Um descuido com um item dessa importância pode custar muito caro profissionalmente, já que a sua ausência impede o embarque no avião e a entrada em nações de fora da América do Sul.

Aprendeu sobre Passaporte de emergência?

Entendeu tudo o que precisa ser feito para conseguir um passaporte de emergência?

Agora basta correr atrás para cumprir as exigências e procurar a Polícia Federal para dar entrada no seu pedido.

Gostou de saber sobre esse importante serviço?

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