Se você costuma viajar de avião, sabe que uma das etapas mais importantes da viagem é a compra das passagens aéreas, não é mesmo? Isso porque elas estão relacionadas não só às datas, mas também ao custo final da viagem. É preciso atenção para que a passagem certa seja encontrada pela melhor relação de custo-benefício.

Justamente ser um processo que exige cuidado, é comum que, na hora da compra, os passageiros reparem que existem dois valores separados na descrição do valor total da passagem: o valor do bilhete em si e um acréscimo referente à taxa de embarque ou taxa aeroportuária.

Se você já pagou por essa taxa, mas nunca entendeu o que ela representa de verdade, este post é para você! Ao longo do nosso artigo, vamos esclarecer todas as dúvidas a respeito dessa tarifa que é obrigatória e que não pode ser parcelada.

Afinal, é importante saber com o que gastamos nosso dinheiro e como ele é utilizado, não é mesmo? Explicaremos o que é a taxa de embarque, qual a sua finalidade, como ela é recolhida, quais os valores atuais e vamos falar, ainda, sobre o direito de reembolso. Confira!

O que é a taxa de embarque?

A taxa de embarque é o valor que se paga, obrigatoriamente, ao comprar passagens de avião. Apesar de ser conhecido por esse nome, o termo correto para o custo é taxa aeroportuária. Isso porque, na verdade, o pagamento não está associado somente ao embarque, mas também ao pouso, à permanência no aeroporto e, em alguns casos, às conexões.

Embora a taxa de embarque seja cobrada junto à passagem, seu valor não depende da companhia aérea responsável por operar o voo, pois ele é fixado e determinado pela ANAC — Agência Nacional de Aviação Civil — e depende dos aeroportos em que os voos são operados.

Além disso, não são as companhias aéreas que utilizam esse dinheiro, elas são responsáveis apenas por coletá-lo e repassá-lo para os órgãos responsáveis pelos aeroportos.

Qual a finalidade da taxa de embarque?

Como dito, a taxa aeroportuária é repassada aos responsáveis pela administração dos aeroportos. Sendo assim, no Brasil, ela é destinada a Infraero. Ou seja, a finalidade da taxa de embarque é arcar com os custos e despesas dos aeroportos e, por isso, ela é tão importante.

É justamente com esse dinheiro que os salários dos funcionários dos aeroportos são pagos, por exemplo. E não é só isso, o dinheiro arrecadado destina-se a todos os serviços prestados, instalações e facilidades disponibilizadas nos aeroportos, segurança, manutenção dos salões e pistas de decolagem e pouso, elevadores, sistema de ar-condicionado, escadas rolantes, Wi-Fi liberado e muito mais.

Vale lembrar que alguns aeroportos do Brasil são geridos pela iniciativa privada, como os aeroportos de Brasília e de Guarulhos. Nesses casos, a manutenção dos espaços é de responsabilidade das empresas que os administram e os valores da taxa de embarque não são iguais aos destinados a Infraero.

Como funciona o pagamento da taxa de embarque?

O valor total da taxa aeroportuária é pago obrigatoriamente no momento da compra das passagens. Ou seja, quando estamos a caminho dos aeroportos para viajar, o pagamento pelo embarque e pelo uso dos espaços e facilidades desses lugares já foi realizado.

É importante saber que o a taxa de embarque não pode ser dividida no cartão, ou seja, mesmo que você parcele o pagamento da sua passagem em mais de um mês, a taxa aeroportuária será paga, integralmente, em parcela única.

Esse processo acontece da seguinte maneira: o preço da passagem é divido pelo número de parcelas; a primeira parcela cobra o valor obtido por essa divisão mais o valor da taxa de embarque; as demais parcelas cobram apenas o valor obtido na divisão.

Para que fique claro, imagine que ao comprar uma passagem, o cliente é cobrado no valor total de R$1100,00, sendo R$100,00 referentes à taxa de embarque. Caso opte por realizar o pagamento em 5 vezes, os valores das parcelas serão:

  •  1º parcela — R$100,00 da taxa de embarque + R$200,00 da passagem, totalizando R$300,00;
  •  2º à 5º parcela — R$200,00, referentes ao parcelamento.

Além disso, por não ser de uso das companhias aéreas, ele também não pode ser trocado por milhas aéreas. Quando um passageiro usa milhas ou programas de pontos para viajar, ele deve realizar o pagamento da taxa de embarque separadamente, utilizando a moeda local.

Como os valores são definidos?

O valor da taxa de embarque varia de acordo com os aeroportos. Afinal, como cada aeroporto necessita de um montante diferente para a manutenção dos seus serviços, é correto que os passageiros paguem valores referentes apenas aos custos e despesas dos aeroportos que serão por eles utilizados.

Para que essa diferenciação possa ser feita, os aeroportos são classificados de acordo com o número de aviões que comportam e, também, com o número de passageiros que recebem por ano. A classificação é dividida em 4 categorias e a ANAC determina o valor da taxa aeroportuária para cada uma delas.

Os aeroportos classificados como de 1° categoria são aqueles que atingiram maior pontuação em relação à infraestrutura e, também, que são considerados os mais movimentados do país. Por isso, a carga tarifária dessa categoria é a mais elevada.

Além disso, os valores da taxa dependem da natureza dos voos — se são voos domésticos ou internacionais —, e podem sofrer acréscimos caso existam conexões nas viagens. As tarifas das conexões também se relacionam com as categorias dos aeroportos.

Quais os valores atuais da taxa de embarque?

Em janeiro de 2019, o governo federal autorizou o reajuste das taxas aeroportuárias. Os valores foram ajustados em 5,39% para embarque, pouso e permanência nos aeroportos nacionais, e em 3,74% para armazenagem e movimentação de cargas. As novas tarifas entraram em vigor no dia 15 de janeiro deste ano.

De acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil, os valores foram calculados com base na inflação acumulada entre dezembro de 2017 e dezembro de 2018. No caso das tarifas de embarque, pouso e permanência foram levados em consideração, ainda, os fatores de produtividade dos aeroportos.

Em 2019, o valor máximo para embarques domésticos é de R$32,95 e o mínimo é de R$14,83. Já para embarques internacionais, esses valores variam de R 38,62 até R$115,82. Para as conexões, os valores não variam de acordo com a natureza do voo, e são mais caros para os aeroportos de 1° categoria, com o teto de R$10,08. Confira, a seguir, os valores das 4 categorias.

Voos domésticos

  • categoria 1 — R$32,95;
  • categoria 2 — R$25,89;
  • categoria 3 — R$21,45;
  • categoria 4 — R$14,83.

Voos internacionais

  • categoria 1 — R$115,82;
  • categoria 2 — R$96,50;
  • categoria 3 — R$77,20;
  • categoria 4 — R$38,62.

Conexões

  • categoria 1 — R$10,08;
  • categoria 2 — R$7,92;
  • categoria 3 — R$6,48;
  • categoria 4 — R$4,32.

O que fazer com as passagens que foram compradas antes do reajuste?

É comum que pessoas que viajam de avião comprem suas passagens com bastante antecedência. Em alguns casos, para aproveitar promoções, passageiros que vão voar apenas das férias de fim de ano compram suas passagens em janeiro, por exemplo.

Se isso aconteceu com você, não se preocupe. Todas as passagens compradas antes da data do reajuste (15 de janeiro de 2019) mantiveram o preço original. Ou seja, mesmo que você faça sua viagem no próximo mês, o que vale é o valor que você pagou na data da compra da passagem.

Quais aeroportos encontram-se em cada categoria?

São centenas os aeroportos do Brasil, mas separamos alguns exemplos de cada categoria para você.

1º categoria

  • Santos Dumont, Rio de Janeiro;
  • Congonhas, São Paulo;
  • Curitiba, Paraná;
  • Fortaleza, Ceará;
  • Salvador, Bahia;
  • São Luís, Maranhão;
  • Florianópolis, Santa Catarina;
  • Maceió, Alagoas;
  • Recife, Pernambuco; entre outros.

2º categoria

  • Foz do Iguaçu, Paraná;
  • Joinville, Santa Catarina;
  • Palmas, Tocantins;
  • Vitória, Espírito Santo;
  • Goiânia, Goiás;
  • Cabo Frio, Rio de Janeiro;
  • Campina Grande, Paraíba;
  • Londrina, Paraná;
  • Uberlândia, Minas Gerais; entre outros.

3º categoria

  • Araçatuba, São Paulo;
  • Fernando de Noronha, Pernambuco;
  • São Carlos, São Paulo;
  • Bagé, Rio Grande do Sul;
  • Araxá, Minas Gerais;
  • Juiz de Fora, Minas Gerais;
  • Cascavel, Paraná; entre outros.

4º categoria

  • Angra dos Reis, Rio de Janeiro;
  • Assis, São Paulo;
  • Blumenau, Santa Catarina;
  • Poços de Caldas, Minas Gerais;
  • Bom Jesus da Lapa, Bahia; entre outros.

A lista completa dos aeroportos e suas respectivas categorias pode ser encontrada nos portais da Infraero, além da descrição de como os preços finais são calculados.

É possível pedir o reembolso da taxa de embarque?

Sobre reembolso, o primeiro ponto a ser esclarecido é que ele só é possível caso a seguinte situação aconteça: o passageiro efetua a compra da passagem, paga a taxa de embarque à companhia aérea, mas, por algum motivo, não viaja.

Para esse caso específico, a ANAC regulamenta o direito de o cliente receber de volta o dinheiro pago pelo embarque, pouso e permanência nos aeroportos. Isso porque ele pagou, no entanto, não fez uso da estrutura do aeroporto que é mantida por essa taxa.

No entanto, é preciso ter atenção, pois esse reembolso não é feito de forma automática. Caso o passageiro não o solicite, não receberá seu dinheiro de volta. Além disso, existe um prazo para que a solicitação seja feita: os clientes têm um ano após a data do voo perdido para pedir a compensação do dinheiro.

O pedido de reembolso deve ser feito diretamente à companhia aérea pela qual as passagens foram compradas. Caso ela se negue a cumprir com esse dever, o passageiro deve entrar em contato com a Agência Nacional de Aviação Civil ou com os órgãos de defesa do consumidor para fazer uso do seu direito.

Lembre-se, no entanto, que as companhias aéreas também podem cobrar multas pelo cancelamento de passagens. Mas atenção: esse valor não incide sobre as taxas de embarque.

Taxa de embarque é o mesmo do que taxa de serviço?

Muitas pessoas confundem as taxas aeroportuárias com as taxas de serviço, no entanto, elas não são as mesmas coisas. As taxas de serviços são cobradas, em geral, por agências de viagem e turismo, agências de intercâmbio, sites de busca de passagens, entre outros.

Essa taxa está associada ao serviço prestado por essas empresas e não ao embarque. Por isso, quando compramos os bilhetes de viagem diretamente pelo site ou serviço de atendimento das companhias aéreas, elas não são, na maioria das vezes, aplicadas.

Existem outras taxas a serem pagas?

Além da taxa de embarque, em alguns casos, outras taxas poderão ser cobradas, dependendo do serviço que for solicitado pelo passageiro. Por exemplo, caso a compra da passagem seja realizada por transferência bancária ou via cartão de crédito, as companhias têm o direito de cobrar pela taxa de transação.

Outra taxa possível é a referente ao registro de bagagens. Com a mudança nas regras de bagagem, muitas companhias retiraram a tarifa de despache do valor total das passagens para que os clientes possam optar ou não por despachar suas malas. Dessa forma, a taxa de registro de bagagem só é cobrada se o cliente precisar levar peças que ultrapassem os limites da bagagem de mão.

As franquias serão cobradas de acordo com o número de peças adicionais que o passageiro necessitar. Se o cliente não respeitar os limites da franquia extra, também poderá existir a cobrança por excesso de bagagem.

Casos especiais, como o transporte de equipamentos esportivos ou itens que ultrapassem os limites de peso e dimensões estabelecidos pelas companhias aéreas também poderão ser taxados — esses valores variam de companhia para companhia.

Esperamos que o assunto taxa de embarque tenha ficado claro para você! E não se esqueça de que, em caso de dúvidas, as companhias aéreas podem ser contatadas para que você saiba exatamente o que está comprando e quais serviços você terá direito durante os seus voos.

Se você gostou desse artigo e deseja continuar aprendendo mais sobre viagens de avião, confira o nosso artigo sobre o check-in online e saiba como facilitar e adiantar o seu embarque.