Os aviões são, possivelmente, um dos meios de transporte mais acessíveis para viajar nos dias de hoje. Isso porque quaisquer pessoas, mesmo aquelas que apresentam condições médicas especiais, podem embarcar na aeronave e desfrutar dos diversos benefícios concedidos por ela durante uma viagem.

Entretanto, para os passageiros que são portadores de algum tipo de deficiência ou sofram com determinados problemas de saúde, alguns procedimentos extras são necessários para garantir a segurança dele próprio e dos demais passageiros durante o voo.

Um desses procedimentos é a obtenção do cartão FREMEC — Frequent Traveller Medical Card — que deve ser providenciado anteriormente à viagem por passageiros que viajam frequentemente e reúnam condições médicas especiais.

já que, com o cartão em mãos, o viajante não precisa mais apresentar atestado médico toda vez que for viajar. Basta simplesmente apresentar o documento no momento do embarque, garantindo, assim, rapidez e privacidade.

Quer saber mais sobre como o cartão FREMEC pode ser obtido, para quem ele é recomendado, como utilizá-lo e todos os pré-requisitos necessários para a sua obtenção? Então, saiba agora mesmo. Confira!

O que é cartão FREMEC?

O FREMEC, sigla em inglês para Liberação Médica para Passageiros Frequentes, é um documento em forma de cartão desenvolvido para simplificar a viagem de passageiros assíduos da companhia aérea e que possuem condições médicas especiais.

Esse cartão tem validade de um ano após a sua emissão e, com ele em mãos, não existe mais a necessidade de apresentar atestados médicos em toda viagem que o passageiro com alguma deficiência fizer. Dessa forma, os clientes das companhias aéreas podem voar com muito mais praticidade, segurança e privacidade.

Pois para preservar a intimidade do passageiro, o cartão não cita a condição médica, apenas as necessidades que ele terá durante a viagem e somente a equipe médica da companhia terá acesso às informações médicas do viajante.

Para quem o cartão FREMEC é indicado?

De acordo com as regras da ANAC para o transporte aéreo de passageiros, existem dois tipos de pessoas portadoras de necessidades especiais:

  • pessoas que apresentam condições adversas momentâneas e precisam de cuidados específicos — gestantes, recém-operados, passageiros com balão de oxigênio e outros;
  • pessoas que apresentam deficiência crônica, estável e que não são capazes de entender ou executar as instruções da aeronave — deficientes visuais, físicos, intelectuais e auditivos.

São justamente as pessoas do segundo grupo que podem requisitar o cartão FREMEC. Quem se enquadra nessa categoria e viaja frequentemente está totalmente apto a solicitar o cartão. Vale frisar que o documento somente será emitido após o encaminhamento e análise de alguns papéis ao departamento médico da companhia aérea em questão.

Como o cartão FREMEC pode ser obtido?

Todas as companhias aéreas deveriam disponibilizar em seu site o formulário do cartão FREMEC para que os passageiros que se encaixem nos pré-requisitos possam garantir o preenchimento e a assinatura do médico pessoal antes de reservar a passagem. Entretanto, na prática, isso não acontece em todas elas.

Na maioria das companhias aéreas é disponibilizo o download do formulário e todas as informações necessárias a respeito tanto do formulário MEDIF como do FREMEC na sua página da internet. Os clientes devem, então, enviar o formulário por e-mail para o serviço médico da companhia em, no máximo, 72 horas úteis de antecedência ao voo.

Após o envio, a equipe médica especializada em medicina da aviação vai avaliar os documentos fornecidos e dará a resposta final sobre a autorização em até 48 horas. Vale lembrar que o transporte dos clientes nas situações descritas acima está sujeito à autorização prévia dos médicos, com base nas informações do formulário.

Em caso de não cumprimento das exigências, o transporte do passageiro não poderá ocorrer.

O que é o formulário MEDIF?

Para a maioria dos passageiros de um avião, as adaptações que acontecem no organismo humano durante o voo passam praticamente despercebidas. Entretanto, para aqueles que reúnam condições especiais de saúde, essas alterações podem resultar em uma série de problemas e pôr em risco a saúde do viajante e dos demais tripulantes da aeronave.

Por essa razão, as companhias aéreas adotaram o formulário MEDIF e o cartão FREMEC. Justamente para conhecer as condições de saúde do passageiro necessitado e, com isso, serem capazes de prestar toda assistência necessária a quem deseja voar, mas não tem a saúde em perfeito estado.

O formulário MEDIF é exigido pelas companhias aéreas no momento anterior à reserva das passagens e deve ser preenchido somente pelo médico do passageiro em questão. Vale frisar que os critérios para a aceitação do formulário podem variar de acordo com a companhia, mas, mesmo assim, todos eles passarão por um processo de autorização.

De acordo com a regulamentação da ANAC referente ao formulário MEDIF, as companhias aéreas têm o direito de não autorizar o embarque do passageiro, caso as informações do formulário não atendam aos critérios exigidos pela empresa. Ao receber o pedido negado você terá acesso aos motivos.

Para quem o formulário MEDIF é recomendado?

Os passageiros que desejam voar e não se encontram em perfeito estado de saúde, obrigatoriamente devem preencher o formulário MEDIF, caso se encaixem em algum dos casos abaixo:

  • sofrer de enfermidade ou incapacidade que cause efeitos a sua saúde e bem-estar ou até mesmo aos demais passageiros e tripulação;
  • fez alguma cirurgia recentemente;
  • apresenta condição de saúde considerada instável;
  • representa um risco à segurança dos demais passageiros ou à pontualidade do voo;
  • precisa de atenção ou do acompanhamento médico, familiar ou utiliza equipamentos especiais durante o voo.

Quais são os benefícios trazidos pelo cartão FREMEC e formulário MEDIF?

A ANAC, Agência Nacional de Aviação Civil, divulgou em 2007 a sua resolução 09 que determina, caso uma pessoa deficiente necessite de um acompanhante dentro da aeronave, a empresa a conceder, no mínimo, 80% de desconto no valor da tarifa paga pelo portador da necessidade especial.

Consideremos uma situação hipotética de um passageiro portador de necessidades especiais que adquiriu um bilhete de Belo Horizonte com destino a São Paulo. Nessa passagem em questão ele pagou a quantia de R$500,00.

Se o passageiro do nosso exemplo tiver providenciado o cartão FREMEC ou o formulário MEDIF e necessitar de um acompanhante durante o voo, a pessoa companheira de viagem terá o direito de adquirir a sua passagem com desconto de, no mínimo, 80%. Portanto, o valor a ser pago pela passagem do acompanhante no exemplo seria de R$100,00.

Note que o direito de desconto é concedido à pessoa que vai fazer o acompanhamento do passageiro durante o voo, e não ao passageiro portador de necessidades especiais. O motivo disso é simples: caso a viagem seja feita sem o acompanhante, será preciso mobilizar um grande número de funcionários da companhia para prestar ajuda e oferecer o suporte necessário, desde o momento do embarque até o desembarque.

Portanto, é muito mais vantajoso para as companhias aéreas oferecerem o desconto para um acompanhante já conhecido e íntimo, que conheça as necessidades e os cuidados que o passageiro com deficiência precisa receber, do que mobilizar diversos funcionários para acompanhá-lo e prestar toda a assistência necessária durante o percurso, desde o check-in, entrada no avião até o recolhimento de bagagens

Confira o trecho da resolução da ANAC que estipula o desconto para o acompanhante:

“ART. 48, § 1º. Na hipótese da empresa aérea exigir a presença de um acompanhante para o passageiro portador de deficiência, deverá oferecer para o seu acompanhante, desconto de, no mínimo, 80% da tarifa cobrada do passageiro portador de deficiência.”

Como obter o desconto do cartão FREMEC?

Para que você consiga o desconto e possa viajar, o primeiro passo a ser feito é enviar um relatório médico especificando qual é a deficiência do passageiro em questão, bem como o formulário do cartão FREMEC da companhia aérea na qual você pretende ou tem mais costume de viajar.

É um processo relativamente simples e, basicamente, basta enviar o laudo médico e o formulário FREMEC para a empresa aérea e a equipe médica responsável vai analisar e dar um retorno dentro do prazo estipulado. Abaixo você confere as etapas para conseguir o seu cartão FREMEC e obter o seu desconto:

1ª etapa

A primeira etapa do processo é entrar em contato com a companhia aérea pela qual você deseja viajar. O contato inicial pode ser feito pelos canais de atendimento da empresa ou pelo próprio site.

Após isso, faça a requisição da reserva das passagens desejadas e informe que você ou a pessoa para quem você está reservando e vai acompanhar no voo é portadora de necessidades especiais e solicite o formulário do cartão FREMEC.

Se o contato tiver sido realizado pelo telefone, pergunte também o endereço de e-mail ou fax para o qual você deverá encaminhar os documentos após o preenchimento.

2ª etapa

Após ter acesso ao formulário do cartão FREMEC, você deve imprimir o documento. Você pode levar ao seu médico o formulário já preenchido ou pode entregá-lo para que ele preencha e assine o documento.

Além disso, também é importante que você peça a ele o laudo que alegue e comprove que você ou a pessoa para a qual você está comprando a passagem é portadora de necessidades especiais e precisa de um acompanhante para realizar a viagem de forma segura.

3ª etapa

Já em posse do formulário do cartão FREMEC e do laudo médico atestando as condições médicas especiais, você deve encaminhá-los para a companhia aérea escolhida.

Feito isso, a equipe médica especializada da empresa vai analisar os documentos enviados e autorizar ou não a compra das passagens reservadas anteriormente. Em caso da resposta ser positiva, resta apenas adquirir, efetuando o pagamento dos tíquetes.

Caso o processo tenha deixado alguma dúvida, é recomendado que você faça contato com a companhia aérea e pergunte como comprar a passagem de acompanhante com o desconto garantido pela ANAC sendo que já está de posse de todos os documentos necessários.

Como você pode perceber, o processo para obter o seu cartão FREMEC é bastante simples tendo em vista os benefícios que ele oferece ao passageiro e ao seu acompanhante. O desconto oferecido, tanto pelo cartão FREMEC como pelo formulário MEDIF, ainda não é amplamente conhecido e somente será efetuado se a pessoa solicitar e cumprir todas essas etapas.

Portanto, se o acompanhante não o fizer, a passagem dele será cobrada normalmente.

Qual é a diferença entre MEDIF e FREMEC?

Como descrevemos ao longo deste artigo, o MEDIF é a sigla em inglês para Formulário de Informações para Passageiros com Necessidades Especiais. Já o FREMEC é a abreviação, novamente em inglês, para Liberação Médica para Passageiros Frequentes.

A diferença principal entre os dois formulários é que o formulário MEDIF vale apenas para uma viagem, ou seja, a cada viagem realizada um novo formulário deverá ser preenchido. Por outro lado, o FREMEC é preenchido apenas uma vez e quando autorizado tem validade de 1 ano, além de poder ser utilizado somente por passageiros que sejam portadores de um quadro de saúde estável.

Outra questão é que o relatório MEDIF deve ser preenchido somente pelo médico responsável. Já o formulário do cartão FREMEC pode ser preenchido por qualquer pessoa, mas deve conter a assinatura do médico responsável ao final do documento.

Por último, lembramos que, infelizmente, não são todas as companhias aéreas que disponibilizam todas as informações necessárias sobre o FREMEC e o MEDIF de forma clara. Ainda assim, você deve sempre correr atrás dos seus direitos, já que todas elas são obrigadas pela legislação vigente a conceder esse benefício na passagem do acompanhante do portador de deficiência.

O nosso artigo sobre o cartão FREMEC trouxe informações úteis? Então, agora que você aprendeu tudo sobre os seus direitos em relação a esse benefício não deixe de compartilhar agora este post nas suas redes sociais para espalhar essa notícia boa e ainda ajudar as pessoas com condições médicas especiais a conhecerem melhor os seus direitos e, assim, fazerem uma viagem mais tranquila e com segurança.