Quem está pensando em fazer sua primeira viagem ao exterior precisa ter como prioridade a emissão de um passaporte. Somente com esse documento oficial de identificação os brasileiros podem viajar para países estrangeiros.

Com o passaporte em mãos, você tem proteção e segurança para percorrer o mundo de avião, navio etc., assim como as autoridades internacionais têm uma garantia de que a sua viagem ocorre dentro da legalidade.

Obter o documento é simples. Para facilitar a sua vida, preparamos um passo a passo de como tirar passaporte. Você vai esclarecer todas as suas dúvidas e começar a planejar sua viagem aos Estados Unidos, Europa, Ásia ou qualquer outro país fora da América do Sul!

O Brasil e o Mercosul: preciso de passaporte?

Antes de começarmos a falar propriamente sobre o processo de como emitir esse documento, é importante lembrar que os únicos países que não exigem a apresentação de um passaporte dos brasileiros na entrada são os que compõem o Mercosul (Mercado Comum do Sul), com exceção das Guianas.

O acordo comercial entre as nações estabelece que é necessário apenas um documento de identificação com foto (válido e com data de expedição de até dez anos) para visitar vizinhos como Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela.

Porém, mesmo sem a obrigatoriedade, a recomendação é ter um passaporte para conhecer esses países, já que, na prática, muitas vezes as autoridades locais é que decidem a validade ou não da carteira de identidade. O passaporte, por outro lado, nunca é questionado. Por isso, se você vai sair do Brasil, o melhor é ter o documento em mãos!

Um passo a passo de como tirar passaporte

No Brasil, os passaportes são emitidos pelo Departamento da Polícia Federal e, no exterior, as embaixadas brasileiras têm essa função. Recentemente, foi criado um novo modelo de passaporte e o custo atual da taxa que deve ser paga para obter o documento é de R$ 257,25. Quem ainda tiver o passaporte antigo poderá utilizá-lo normalmente até a data de vencimento constante na caderneta.

Para solicitar o passaporte, é preciso atender a algumas condições. São elas:

  • ser brasileiro;
  • ter título de eleitor, caso seja obrigatório;
  • ter votado na última eleição (se for obrigatório), justificado ou quitado a multa respectiva;
  • para os homens, estar em dia com o serviço militar;
  • não ser procurado pela Justiça nem impedido de obter passaporte ou sair do país;
  • reunir os originais dos documentos obrigatórios.

A primeira parte do procedimento é realizada online por meio do site da Polícia Federal (PF). Depois de feita a solicitação pelo sistema, é necessário comparecer duas vezes a um dos postos da PF: a primeira para que sejam colhidas suas digitais e para fazer a foto que vai para o passaporte. A outra, para retirar o documento quando ele estiver pronto.

Vamos agora ao passo a passo!

1. Verifique e reúna toda a documentação necessária

Para começar o processo de solicitação, acesse o site da Polícia Federal e clique na seção “Requerer Passaporte”. Em seguida, você vai entrar em uma página na qual estarão listadas as etapas do requerimento. A primeira delas é providenciar a lista de documentos exigidos para tirar o passaporte.

Clique no link “Documentação necessária” e depois escolha a opção “Passaporte Comum” (para brasileiros). Mais adiante, explicaremos as outras categorias. Veja agora os documentos que deverão ser reunidos.

1.1. Documento de identidade, obrigatório para maiores de 12 anos. Podem ser aceitos:

  • Carteira de Identidade (RG);
  • Carteira Funcional expedida por órgão público, reconhecida por lei federal;
  • Carteira de Identidade expedida por comando militar, ex-ministério militar, Corpo de Bombeiros ou Polícia Militar;
  • passaporte brasileiro anterior (mesmo vencido);
  • Carteira Nacional de Habilitação expedida DETRAN, junto com outro documento original que comprove seu local de nascimento;
  • Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).

Importante: a pessoa que já teve o nome e/ou sobrenome alterado deve apresentar, além do documento de identidade, todas as certidões de divórcio e casamento, de acordo com o caso.

1.2. Título de Eleitor e comprovantes de votação, justificativa ou pagamento de multa da última eleição (dos dois turnos, se houve). Na falta do documento e dos comprovantes, vale uma declaração da Justiça Eleitoral de que você está quite com as obrigações eleitorais, obtida no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso não consiga obter a certidão online, procure o cartório eleitoral mais próximo com documentação pessoal e relativa ao serviço eleitoral em mãos.

1.3. Documento regular que comprove quitação com o serviço militar obrigatório (apenas para homens).

1.4. Certificado de Naturalização original, para os brasileiros naturalizados, ou cédula de identidade expedida por Secretaria de Segurança Pública.

1.5. Passaporte anterior válido ou não (se houver) para cancelamento.

1.6. CPF, obrigatório para maiores de 18 anos. Para menores, deverá ser apresentado o CPF de um responsável legal. Caso o número do seu cadastro conste na Cédula de Identidade, CNH ou Carteira de Trabalho, não é necessário levar o original.

1.7. Comprovante bancário de pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU) referente à taxa de emissão do passaporte, gerada automaticamente após o preenchimento do formulário de solicitação do documento pela internet.

Só quem atender a todas as condições especificadas pela PF (verificando a posse de todos os documentos necessários) deve avançar para a próxima etapa: o preenchimento do formulário eletrônico de solicitação do passaporte.

2. Preencha o formulário no site da Polícia Federal

A ficha online que deve ser preenchida para fazer a solicitação do passaporte também é bem simples. Você terá acesso a três telas nas quais deverá inserir dados pessoais, documentos e dados complementares (profissão e endereço).

3. Pague a taxa de requerimento

Imediatamente após o preenchimento do formulário com as informações solicitadas pela PF, será emitida uma GRU no valor de R$ 257,25, que deverá ser paga até a data de vencimento. Se necessário, é possível emitir uma nova guia.

4. Agende a data de atendimento presencial em um dos postos da PF

O dia para comparecer a uma das unidades da Polícia Federal na sua cidade também deve ser marcado por meio de uma solicitação online. Para isso, é necessário ter feito a solicitação de passaporte e o pagamento da GRU com tempo hábil para compensação bancária, que pode demorar de 24 a 72 horas. Esse agendamento pode ser refeito ou cancelado, se necessário.

5. Compareça ao posto da Polícia Federal

Na data agendada, dirija-se até o local escolhido portando os originais de toda a documentação exigida, o boleto GRU, comprovante de pagamento da taxa e de agendamento. Não é necessário levar fotografia, pois ela é tirada no momento do atendimento.

A PF recomenda chegar ao posto com antecedência mínima de 15 minutos. Além da foto, serão colhidas todas as suas digitais e os documentos conferidos. Se tudo estiver certo, você receberá um número de protocolo com a provável data de entrega do passaporte, e aí é só aguardar que ele fique pronto.

6. Acompanhe o andamento do seu pedido

Geralmente, o prazo para confecção do documento é de seis dias úteis. Mas, como o processo envolve outros órgãos, pode haver atrasos. Para não correr o risco de ir ao posto da Polícia Federal à toa, você pode checar no site da PF se o prazo está certinho, inserindo seu CPF e o número de protocolo recebido quando esteve no posto de atendimento.

7. Retire seu passaporte

Assim que o documento estiver pronto, você deve comparecer ao posto da PF no local e horário indicados, levando seu RG, e fazer a retirada. Pronto! Agora já pode começar a usar o passaporte.

Se, mesmo depois de conhecer este passo a passo, ainda ficarem dúvidas sobre o processo de solicitação de passaporte, vale consultar a página de perguntas frequentes no portal da Polícia Federal. Você também pode entrar em contato com o DPF pelo e-mail faleconosco@dpf.gov.br ou pelo telefone 194.

Mais informações importantes sobre o passaporte brasileiro

Validade do passaporte

O documento é válido por dez anos a contar da data de emissão. Após esse período, é necessário fazer um novo passaporte (não existe renovação nem prorrogação), realizando exatamente o mesmo passo a passo descrito acima. Não é preciso esperar até o vencimento do seu atual documento para solicitar outro.

Para menores de 18 anos, a validade será definida de acordo com a faixa etária do titular:

  • zero a um ano incompleto: um ano de validade;
  • um ano completo a dois anos incompletos: dois anos de validade;
  • dois anos completos a três anos incompletos: três anos de validade;
  • três anos completos a quatro anos incompletos: quatro anos de validade;
  • quatro anos completos a 18 anos incompletos: cinco anos de validade.

Roubo, furto ou extravio do passaporte

Em qualquer uma dessas situações, o titular deve comunicar a ocorrência à autoridade expedidora mais próxima imediatamente. O mesmo deve ser feito caso ele seja recuperado. Se um passaporte ainda válido for roubado, é necessário fazer um boletim de ocorrência na Polícia Civil e, depois, levá-lo a uma unidade da PF, portando documento de identidade.

Nos outros casos, basta o titular do passaporte comparecer ao posto da Polícia Federal (com RG) e solicitar a “Comunicação de Ocorrência com Documento de Viagem”. Também é possível fazer download da ficha no site do órgão e depois entregá-lo devidamente preenchido.

Validade mínima

Alguns países exigem que o passaporte do visitante tenha pelo menos seis meses de validade. Por isso, é importante não deixar para solicitar um novo apenas quando o antigo expirar. Faça isso antes, a fim de evitar problemas na Fiscalização Imigratória do local de destino.

Visto no passaporte

Questões relacionadas aos vistos (os já carimbados no seu passaporte ou os que ainda serão solicitados) devem ser tratadas diretamente com as embaixadas e consulados dos respectivos países, e não com a Polícia Federal.

Passaporte de emergência

É o documento concedido às pessoas que atendem às condições exigidas pela PF, mas comprovam que não podem esperar o prazo de entrega de seis dias úteis. São consideradas emergências aquelas situações que não podem ser previstas, como:

  • catástrofes naturais;
  • conflitos armados;
  • necessidade de viagem imediata por motivo de saúde do requerente, do seu cônjuge ou parente até de segundo grau;
  • proteção de patrimônio;
  • necessidade de trabalho;
  • motivo de ajuda humanitária;
  • interesse da Administração Pública;
  • outras situações cujo adiamento da viagem possa acarretar grave transtorno ao solicitante do passaporte.

Laissez-Passer

Documento de viagem concedido a estrangeiros que tenham um documento de viagem não reconhecido pelo governo brasileiro ou que não seja válido para nosso país. Também é emitido pela Polícia Federal e tem validade máxima de dois anos.

Passaporte para estrangeiro

É emitido em situações especiais para:

  • estrangeiros sem pátria ou de nacionalidade indefinida;
  • estrangeiros legalmente registrados no Brasil que não têm documento de viagem e necessitam deixar o território nacional e, posteriormente, retornar;
  • estrangeiros asilados e refugiados no país, reconhecidos nessa condição pelo Governo Brasileiro;
  • estrangeiros comprovadamente desprovidos de qualquer documento de identidade ou viagem e que não tenham como atestar sua nacionalidade;
  • estrangeiros provenientes de países que não tenham representação diplomática ou consular no Brasil, nem representante de outra nação para protegê-lo.

Em todas essas situações, o passaporte terá validade máxima de dois anos.

Restituição da Guia de Recolhimento da União (GRU)

O reembolso do valor de R$ 257,25 da GRU pode ser solicitado caso tenha ocorrido algum pagamento indevido, como em duplicidade, ou se o requerente não tiver utilizado o serviço relacionado ao pagamento da guia. Para isso, é necessário fazer um requerimento disponível também no site da PF.

Passaporte eletrônico

É o novo modelo emitido desde dezembro de 2010 pela Polícia Federal e pela Casa da Moeda. A principal diferença é que ele tem um dispositivo eletrônico de gravação de dados (chip) inserido na capa.

Nesse chip constam os dados pessoais e informações biométricas do portador (fotografia facial e duas impressões digitais). Quem ainda possui o modelo antigo dentro do prazo de validade pode utilizá-lo normalmente em viagens internacionais até a data de vencimento.

Viu como é simples tirar um passaporte? Seguindo com atenção cada um desse passos, você dará o pontapé inicial para fazer sua tão sonhada viagem internacional. Agora deixe o seu comentário no post e conte o que achou do passo a passo de como tirar passaporte!