Os aviões talvez sejam o meio de transporte mais democrático e acessível criado até hoje. Isso porque qualquer pessoa, independentemente da sua condição física, pode fazer uma viagem e usufruir dos benefícios oferecidos por ele. Entretanto, para quem apresenta algum tipo de deficiência ou problema de saúde são necessárias algumas etapas extras anteriores ao embarque.

Uma dessas etapas é o preenchimento do formulário MEDIF — Medical Information Form — que deve ser preenchido previamente por passageiros que tenham história de doença recente, hospitalização, cirurgias recentes ou qualquer condição de saúde considerada instável.

A razão disso é simples: a empresa aérea é inteiramente responsável por fornecer assistência ao portador de necessidades especiais desde o check-in até o desembarque e, por isso, precisa conhecer a condição do passageiro, já que voar causa alterações no organismo que podem vir a ser fatais para quem tem determinados problemas de saúde.

Obrigatoriamente, todas as companhias devem disponibilizar atendimento prioritário em todas as etapas da viagem.

Quer saber mais sobre como o formulário pode ser obtido, para quem ele é recomendado, como é o seu uso, todos os pré-requisitos necessários para a obtenção dele e ainda entender o que acontece no corpo humano dentro do avião? Então, acompanhe a leitura agora mesmo!

O que acontece com o corpo humano dentro de um avião?

É indiscutível a tecnologia por trás dos aviões comerciais. Todos eles são pressurizados e extremamente seguros e, na grande maioria dos casos, oferece um conforto considerável ao passageiro.

Entretanto, todos os voos, seja de curta, média ou longa distância, podem causar aos passageiros um certo nível de estresse. A principal diferença de dentro da aeronave para o ambiente externo é referente à pressurização.

Ao contrário do que muita gente acredita, os aviões modernos não são pressurizados à nível do mar, ou seja, a pressão interna da cabine durante o percurso simula uma pressão equivalente a uma altitude entre 1.524 metros e 2.438 metros.

Essa pressurização acaba gerando uma redução barométrica que, por sua vez, força o organismo humano a fazer algumas adaptações imperceptíveis para os indivíduos saudáveis, tais como:

O corpo fica desidratado

A baixa umidade relativa do ar, que varia entre 10% e 20% — menos da metade do valor ideal — dentro da cabine, faz com que a água da pele evapore de forma mais fácil, causando ressecamentos na pele e nas mucosas, como garganta, nariz e olhos.

Além desses problemas, a baixa umidade pode ainda ser responsável por crises em pessoas com asma e bronquite crônica. Por essas razões, é recomendado beber muita água durante o percurso e manter os lábios e pele sempre hidratados, já que os passageiros podem se desidratar facilmente.

As pernas e os pés incham

Ficar muito tempo sentado dentro do avião faz com que o sangue não circule de maneira ideal e se acumule nas extremidades, como pernas e pés, causando inchaço e aumentando significativamente o risco de trombose.

Por isso, é recomendado que os passageiros estimulem a circulação movendo os pés para cima e para baixo, caminhar um pouco pelo avião ou até mesmo viajar utilizando meias de compressão.

O ouvido dói

A dor no ouvido ao voar acontece graças à mudança de pressão que ocorre no momento da decolagem e do pouso. Para reduzir as dores, muitos passageiros costumam mascar chicletes ou algum alimento para regular a pressão interna do ouvido.

A barriga incha

Durante um voo, o metabolismo do ser humano se torna mais lento porque o passageiro permanece por muito tempo sentado, e essa mudança de pressão resulta em gases que circulam ao longo do corpo, causando dor e inchaço da barriga.

Estima-se que a dilatação dos gases durante a permanência do organismo humano nesta altitude é em torno de duas vezes o seu volume original. Novamente, é recomendado que as pessoas caminhem pela aeronave para aliviar o desconforto e investam em refeições mais leves antes e durante a viagem.

O oxigénio no sangue diminui

Quando a aeronave atinge a sua altura máxima o oxigênio disponível no ar consequentemente será menor, fazendo com que o sangue receba menos oxigênio. Em média, a pressão arterial de oxigênio do organismo abaixa de 98 mmHg para 55 mmHg.

Isso pode causar tonturas, sonolência e prejudicar o raciocínio momentaneamente. Em pessoas jovens e com saúde em bom estado essa redução é imperceptível e o corpo compensa aumentando a frequência cardíaca, respiratória, e a quantidade de ar inspirado.

No entanto, pessoas com problemas cardíacos ou pulmonares podem ser impedidas de viajar dependendo da gravidade da doença.

O risco de doenças aumenta

Por ser um ambiente hermeticamente fechado, pressurizado artificialmente e comportar pessoas de diversas partes do mundo em um mesmo local por várias horas, o risco de transmissão de doenças é maior do que em ambientes normais.

Por isso, é bom estar com a imunidade boa e as vacinas em dia.

O que é o formulário MEDIF?

Para grande maioria dos viajantes, essas adaptações que ocorrem no organismo humano passam despercebidas. Mas, para aqueles que apresentam condições especiais de saúde, essas mudanças podem acarretar em uma série de descompensações e pode colocar em risco a saúde do passageiro e dos demais tripulantes.

Por isso, as companhias aéreas desenvolveram o formulário MEDIF para ter conhecimento e prestar toda assistência necessária a quem deseja voar, mas não apresenta a saúde em perfeito estado.

Esse formulário é exigido pelas empresas previamente à reserva das passagens e deve ser preenchido pelo médico particular do passageiro em questão. Vale frisar que cada companhia aérea tem critérios específicos para autorizar o passageiro e, por isso, o formulário passará por um processo para autorização.

A regulamentação da ANAC que fiscaliza o formulário MEDIF permite que a companhia aérea não autorize o embarque do passageiro caso os critérios não forem atendidos.

Para quem o formulário MEDIF é recomendado?

Se você é passageiro ou está comprando passagem para alguém que não esteja em perfeito estado de saúde, obrigatoriamente deverá preencher o formulário MEDIF se se encaixar em algum dos casos abaixo:

  • sofrer de enfermidade ou incapacidade que cause efeitos a sua saúde e bem-estar ou até mesmo aos demais passageiros e tripulação;
  • fez alguma cirurgia recentemente;
  • apresenta condição de saúde considerada instável;
  • representa um risco à segurança dos demais passageiros ou à pontualidade do voo;
  • precisa de atenção ou do acompanhamento médico, familiar ou utiliza equipamentos especiais durante o voo.

Qual é a diferença entre MEDIF e FREMEC?

Como já descrito neste artigo, o MEDIF, é a sigla em inglês para Formulário de Informações para Passageiros com Necessidades Especiais. Já o FREMEC é a abreviação, novamente em inglês, para Liberação Médica para Passageiros Frequentes.

A diferença principal entre os dois formulários é que o formulário MEDIF deve ser preenchido a cada viagem realizada, enquanto o FREMEC precisa ser preenchido somente uma vez e tem validade de 1 ano, além de poder ser utilizado somente por passageiros que apresentem um quadro de saúde estável.

Além disso, o relatório MEDIF só pode ser preenchido pelo médico responsável. Já o FREMEC pode ser preenchido por qualquer pessoa, mas deve conter a assinatura do médico no final do documento.

Como o formulário MEDIF pode ser obtido?

Todas as companhias aéreas devem disponibilizar em seu website o formulário MEDIF para que os passageiros portadores de necessidades especiais garantam o preenchimento e a assinatura do médico pessoal antes de reservar a passagem.

Os clientes devem enviar o formulário por e-mail ou por fax para o serviço médico da companhia em, no máximo, 72 horas úteis de antecedência ao voo. Após o envio, a equipe médica especializada em medicina da aviação vai avaliar o relatório e fornecerá a resposta final sobre a autorização em até 48 horas.

Vale lembrar que o transporte dos clientes nas situações descritas acima está sujeito à autorização prévia dos médicos, com base nas informações do formulário.

Em caso de não cumprimento das exigências, o transporte do passageiro pode não ocorrer.

Quais são os benefícios trazidos pelo formulário MEDIF?

Em 2007 a ANAC, Agência Nacional de Aviação Civil, divulgou em sua resolução 09 que, caso o portador de deficiência precise de um acompanhante no avião, a empresa deverá disponibilizar, no mínimo, 80% de desconto no valor da tarifa paga pelo portador da necessidade especial.

Para exemplificar, imagine que o passageiro especial tenha pago pela sua passagem a quantia de R$ 1.000,00. Caso ele necessite da companhia de um acompanhante, o valor do desconto oferecido pela companhia aérea deverá ser de, no mínimo, R$ 800,00.

Perceba que quem tem o direito de desconto é o acompanhante, e não o passageiro portador de necessidades especiais. Isso porque caso ela viaje sozinha, mobilizará diversos funcionários da empresa para ajudá-la, desde o momento do embarque até a chegada em seu destino final.

Sendo assim, é mais vantajoso para a empresa oferecer o desconto para uma pessoa já conhecida e próxima do passageiro com deficiência do que mobilizar funcionários para acompanhá-la durante toda a viagem, desde o check-in, entrada no avião até o recolhimento de bagagens

Confira o trecho da resolução da ANAC que estipula o desconto para o acompanhante:

“ART. 48, § 1º. Na hipótese da empresa aérea exigir a presença de um acompanhante para o passageiro portador de deficiência, deverá oferecer para o seu acompanhante, desconto de, no mínimo, 80% da tarifa cobrada do passageiro portador de deficiência.”

Como obter o desconto?

Para se obter o desconto e viajar gastando pouco, é preciso enviar um relatório médico especificando qual é a deficiência do passageiro em questão, bem como o formulário MEDIF da companhia aérea na qual você deseja obter o benefício.

Basicamente, basta enviar o relatório médico e o formulário FREMEC para a empresa aérea e o departamento médico da companhia vai analisar e dar uma resposta dentro do prazo estipulado. Confira as etapas para a obtenção do desconto:

1ª etapa

Antes de mais nada, você vai precisar entrar em contato com a companhia aérea pela qual você deseja viajar. Você pode acessar o site ou então ligar para a empresa. A partir daí, solicite a reserva das passagens e informe que você ou a pessoa para a qual você está reservando a passagem é portadora de deficiência e solicite o formulário MEDIF.

Caso você tenha ligado, pode perguntar também para onde você deverá encaminhar os documentos após o preenchimento deles.

2ª etapa

Após ter acesso ao MEDIF, você deve imprimir o documento e leva-lo até o seu médico particular para que ele preencha o formulário.

Além disso, também é fundamental que você solicite a ele um laudo que alegue e comprove que você ou a pessoa para a qual você está comprando a passagem é portadora de deficiência e necessita de um acompanhante para realizar a viagem de forma segura.

3ª etapa

No momento em que você estiver de posse do o formulário MEDIF preenchido e do laudo médico, chegou a hora de enviá-los para a companhia aérea escolhida.

Após isso, a empresa vai analisar, juntamente a sua equipe médica especializada, e autorizar ou não a compra das passagens. Em caso de retorno positivo, basta você adquirir os tíquetes reservados anteriormente.

Em caso de dúvidas, é recomendado que você entre em contato com a companhia aérea e pergunte como comprar a passagem com desconto sendo que já está com os documentos necessários devidamente preenchidos.

O processo é relativamente simples tendo em vista os benefícios financeiros que são provenientes do formulário. Esse desconto ainda não é muito conhecido e só é efetuado se a pessoa solicitar, portanto, caso o acompanhante não o faça, a passagem é cobrada normalmente.

Vale ressaltar, entretanto, que não são todas as companhias aéreas que disponibilizam as informações sobre o MEDIF e o FREMEC de forma simples e clara. Mesmo assim, corra atrás dos seus direitos, porque todas as companhias aéreas são obrigadas por lei a ceder esse benefício na passagem de avião em caso de passageiros portadores de deficiência não estáveis.

Se você gostou do nosso artigo sobre o formulário MEDIF e aprendeu com ele, compartilhe-o nas suas redes sociais e ajude as pessoas a conhecerem mais sobre esse benefício!